DIVÓRCIO – TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER
Ninguém se dispõe ao casamento imaginando que pode vir a se divorciar, entretanto, fatos da vida podem levar o casal a não mais desejar a continuidade do relacionamento. Tomar a decisão de se divorciar não é uma tarefa simples, pois todo e qualquer rompimento implica em dor e sofrimento. É uma experiência que envolve emoções […]
A importância de um Pacto Antenupcial para o casamento
A grande maioria das pessoas idealiza o casamento perfeito, e não imagina que mais da metade dos problemas que ocorrem no decorrer do relacionamento surgem da falta de uma organização patrimonial. Se você está pensando em subir ao altar, não esqueça de analisar junto ao(à) seu(sua) noivo(a) qual regime de bens melhor se adequar às […]
Quais cuidados devo tomar ao comprar um imóvel?
Adquirir um imóvel envolve uma grande quantia financeira, portanto, o comprador deve tomar algumas precauções para evitar problemas futuros. Neste sentido, deve haver um planejamento para encontrar aquele que melhor atende às suas necessidades: moradia ou comércio, pronto ou na planta, casa ou apartamento, entre outros. Também deve-se verificar o valor médio do imóvel desejado […]
É possível que eu seja devedor de alimentos para o ex-cônjuge ou ex-companheiro?
O rompimento de um Casamento ou de uma União Estável pode causar desequilíbrio econômico nas condições sociais dos ex-cônjuges/ex-companheiros. Essa quebra do padrão de vida que ocorre com o término do casal pode se dar quando: Em razão do regime de bens escolhido, durante a partilha, a renda e as propriedades ficam para apenas um […]
Saiba quais são os 10 direitos básicos do consumidor
Os direitos básicos do consumidor estão contidos no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor e funciona, de certa forma, como um índice para esta Lei, enquanto faz referência a quase todas as matérias que serão nele tratadas. Em resumo, os dez direitos básicos são: Proteção da vida e da saúde: nas relações consumeristas […]
Você conhece a Lei Mariana Ferrer?
A Lei nº 14.245/2021, conhecida por “Lei Mariana Ferrer”, tem o intuito de proteger vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade moral e psicológica durante o processo judicial. As imagens da audiência de instrução no processo criminal que apurava a acusação de estupro praticado contra a influenciadora digital Mariana Ferrer que foram […]
